Leia atentamente os textos abaixo.
Texto 01.
Texto 02.
Texto 03.
Voto branco x voto nulo: saiba a diferença
Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o eleitor, de
acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o seu candidato ou não
escolher candidato algum. Ou seja: o cidadão é obrigado a comparecer ao local
de votação, ou a justificar sua ausência, mas pode optar por votar em branco ou
anular o seu voto.
Mas qual é a diferença entre o voto em branco e o voto
nulo?
Voto em branco
De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta
preferência por nenhum dos candidatos. Antes do aparecimento da urna
eletrônica, para votar em branco bastava não assinalar a cédula de votação,
deixando-a em branco. Hoje em dia, para votar em branco é necessário que o
eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”.
Voto nulo
O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor
manifesta sua vontade de anular o voto. Para votar nulo, o eleitor precisa
digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a
tecla “confirma”.
Antigamente como o voto branco era considerado válido
(isto é, era contabilizado e dado para o candidato vencedor), ele era tido como
um voto de conformismo, na qual o eleitor se mostrava satisfeito com o
candidato que vencesse as eleições, enquanto que o voto nulo (considerado
inválido pela Justiça Eleitoral) era tido como um voto de protesto contra os
candidatos ou contra a classe política em geral.
Votos válidos
Atualmente, vigora no pleito eleitoral o princípio da
maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das
Eleições. Este princípio considera apenas os votos válidos, que são os votos
nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos
em branco e os nulos.
A contagem dos votos de uma eleição está prevista na
Constituição Federal de 1988 que diz: "é eleito o candidato que obtiver a
maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos".
Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não
são contados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos
forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.
Como é possível notar, os votos nulos e brancos acabam
constituindo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor,
não tendo qualquer outra serventia para o pleito eleitoral, do ponto de vista
das eleições majoritárias (eleições para presidente, governador e senador), em
que o eleito é o candidato que obtiver a maioria simples (o maior número dos
votos apurados) ou absoluta dos votos (mais da metade dos votos apurados,
excluídos os votos em branco e os nulos). (Com informações do TSE)
Texto 04.
“O voto, ou sufrágio, como é também conhecido, é um dos
principais instrumentos utilizados para eleições de representantes políticos ou
para tomar decisões políticas, em espaços em que há consulta popular para isso,
como nos casos de referendos ou plebiscitos.
No Brasil, são eleitos através do voto diversos
representantes políticos da população, como vereadores, prefeitos, deputados
estaduais e federais, além de governadores e presidentes da República.
Desde a Constituição de 1988 que o sufrágio universal foi
instituído para a escolha dos ocupantes desses cargos acima mencionados.
Sufrágio universal significa que todo o cidadão dentro das normas legais tem
direito ao voto. Tal configuração de participação política foi uma vitória no
sentido de ampliação dos critérios da democracia representativa no país, já que
todos os cidadãos com mais de 16 anos, homens ou mulheres, alfabetizados ou
analfabetos, têm direito a escolher seu representante através do voto.
Porém, na história do voto do Brasil, nem sempre foi
assim. As votações que existiam durante a colônia e durante o Império
brasileiro estavam restritas a homens que detinham certo nível de renda. Com o
advento da República, o voto foi estendido aos demais homens, mas não às
mulheres. Estas somente puderam participar das eleições no Brasil a partir de
1932, com a reforma do Código Eleitoral.
A existência dos períodos ditatoriais, como entre 1937 e
1945 e entre 1964 e 1985, diminuiu muito a abrangência da participação política
dos cidadãos na escolha de seus representantes políticos. A restrição histórica
à participação de boa parte da população na escolha de seus representantes através
do voto fez com que o sufrágio universal estabelecido na Constituição de 1988
ganhasse uma enorme importância.
Através do voto, é possível ao eleitor e ao cidadão
escolher dentre um leque de opções previamente estabelecido uma pessoa que o
representará em algumas das instituições políticas por um período determinado.
Essa escolha, na forma ideal, deve ser feita com consciência política e após
uma análise das propostas do candidato e de sua viabilidade de aplicação, além
do histórico pessoal e político do candidato.
Intensas campanhas são feitas para combater a compra de
votos, uma prática ainda comum durante as eleições no Brasil. Através da compra
do voto, políticos com maior poder econômico conseguem influenciar de forma
considerada não ética um maior número de eleitores. A compra de votos é crime
no Brasil, mas isso não quer dizer que ela não exista.
Por outro lado, diversos posicionamentos críticos em
relação à democracia representativa apontam que os financiamentos de campanhas,
que são legais, acabam também fazendo com que as classes que têm maior poder
econômico coloquem seus representantes no poder, limitando a abrangência da
democracia. Nesse caso, somente as campanhas eleitorais milionárias teriam
capacidade de serem vitoriosas nas principais eleições.
Outra característica do voto no Brasil é que ele é
obrigatório. Há campanhas para que o voto seja facultativo, uma escolha das
pessoas que querem eleger seus representantes. A favor desse posicionamento há
o argumento de que tal medida diminuiria os casos de corrupção nas eleições,
além de ampliar a possibilidade de escolha dos cidadãos, já que poderiam
começar escolhendo se querem votar ou não.
Há ainda posicionamentos de crítica mais profunda às
eleições, principalmente as decorrentes das campanhas do voto nulo. A prática
de anular o voto visa expor um descontentamento com todo o sistema da
democracia representativa ou, em alguns casos, a insatisfação com os candidatos
que são apresentados.
Em muitos casos, a crítica à representatividade indica uma
limitação dessa forma de organização, que exclui da participação política
direta a maior parte dos cidadãos, afastando-os desse tipo de prática, que se
limitaria a votar apenas em certos períodos, em candidatos previamente
escolhidos por agremiações. Nesse sentido, nos intervalos das eleições, os
cidadãos ficariam afastados das decisões políticas, já que delegariam essa
função a seus representantes.
Os vários posicionamentos no debate demonstram a
importância do voto na prática política brasileira.”
Situação
2016-20A - Dissertação (USP, Unesp, Uniube, etc.)
Faça uma
dissertação sobre a crise de confiança dos brasileiros no sistema político e o
niilismo de muitos em relação ao fato de eleições nada contribuírem para a
melhoria das condições sociais, econômicas e políticas no Brasil.
Instruções:
1. Lembre-se de
que a situação de produção de seu texto requer o uso da norma padrão da língua
portuguesa.
2. A redação
deverá ter entre 25 e 30 linhas.
3. Dê um título
a sua redação.
Situação
2016-20B – Outros gêneros textuais – Resumo (UFU, Unicamp, UEL, etc.)
Faça um resumo
sobre o último texto da coletânea.
Instruções gerais:
1. Se for o caso
do gênero textual em questão, dê um título para sua redação. Esse título deverá
deixar claro o aspecto da situação escolhida que você pretende abordar.
3. Se a
estrutura do gênero selecionado exigir assinatura, escreva, no lugar da
assinatura: José ou Josefa. Em hipótese alguma escreva seu nome, pseudônimo,
apelido, etc. na folha de prova.
4. Utilize
trechos dos textos motivadores (da situação que você selecionou) e
parafraseie-os.
5. Não copie
trechos dos textos motivadores ao fazer sua redação.
6. Quanto ao
número mínimo e máximo de linhas e de acordo com o vestibular pretendido,
informe qual o vestibular que você irá prestar para que possamos adequar a
correção às exigências do concurso escolhido.
Situação 2016-20C - Carta argumentativa (UFU, Unicamp,
UEL, etc.)
Escreva uma carta argumentativa para os mantenedores do
“site” Transparência.org a fim de sugerir outro serviço focado em informações
que podem ser úteis aos eleitores brasileiros.
Situação 2016-20D – Artigo de opinião (UFU, Unicamp,
UEL, etc.)
Faça um artigo de opinião sobre a sua opinião a respeito
do voto nulo.
Situação 2016-20E – Editorial (UFU, Unicamp, UEL,
etc.)
Faça um editorial a respeito da validade do voto como um
instrumento de mudança política, social e cultural.
Instruções UFU:
1. Após a
escolha de uma das situações, assinale sua opção no alto da folha de resposta
e, ao redigir seu texto, obedeça às normas do gênero selecionado.
2. Se for o
caso, dê um título para sua redação. Esse título deverá deixar claro o aspecto
da situação escolhida que você pretende abordar.
3. Se a
estrutura do gênero selecionado exigir assinatura, escreva, no lugar da
assinatura: JOSÉ OU JOSEFA. Em hipótese alguma escreva seu nome, pseudônimo,
apelido, etc. na folha de prova.
4. Utilize
trechos dos textos motivadores (da situação que você selecionou) e
parafraseie-os.
5. Não copie
trechos dos textos motivadores, ao fazer sua redação.
6. Mínimo de 25
e máximo de 30 linhas.
7. ATENÇÃO: se
você não seguir as instruções da orientação geral e as relativas ao tema que
escolheu, sua redação será penalizada.
Situação 2016-20F - Dissertação (Enem)
A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos
conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto
dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa
sobre o tema “votar conscientemente em tempos de crise política e ética”,
apresentando proposta de intervenção, que respeite os direitos humanos.
Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos
para defesa de seu ponto de vista.
Instruções Enem:
1. O rascunho da redação deve ser feito no espaço
apropriado.
2. O texto definitivo deve ser escrito à tinta, na folha
própria, em até 30 linhas.
3. A redação com até 7 (sete) linhas escritas será
considerada “insuficiente” e receberá nota zero.
4. A redação que fugir ao tema ou que não atender ao tipo
dissertativo-argumentativo receberá nota zero.
5. A redação que apresentar proposta de intervenção que
desrespeite os direitos humanos receberá nota zero.
6. A redação que apresentar cópia dos textos da Proposta
de Redação ou do Caderno de Questões terá o número de linhas copiadas
desconsiderado para efeito de correção.
Situação 2016-20G – Relato
(1º ano)
Escreva um relato sobre o
dia em que um adolescente exerceu pela primeira vez o direito de votar no
Brasil.
Instruções para alunos de
1º ano:
1. Ao redigir seu texto,
obedeça às normas do gênero selecionado.
2. Dê um título para sua
redação. Esse título deverá deixar claro o aspecto da situação escolhida que
você pretende abordar.
3. Se a estrutura do
gênero selecionado exigir assinatura, escreva, no lugar da assinatura: João ou
Maria.
4. Não copie ou
parafraseie trechos dos textos motivadores.
5. Escreva com letra
legível, à caneta; respeite as margens; rasure, se você precisar, de forma
adequada; destaque as maiúsculas em relação às minúsculas por tamanho;
etc.;
6. Escreva no mínimo 25 e
no máximo 30 linhas.
7. ATENÇÃO: se você não
seguir as instruções da orientação geral e as relativas ao tema que escolheu,
sua redação será penalizada.
8. Preencha integralmente
o cabeçalho da folha de redação. Dê especial atenção para a colocação do código
que informa a situação escolhida por você. Exemplo: 2016-7G.
Situação 2016-20H – Artigo
de opinião (2º ano)
Faça um artigo de opinião em
que você trace um perfil dos eleitores jovens no Brasil.
Instruções para alunos de
2º ano:
1. Ao redigir seu texto,
obedeça às normas do gênero selecionado.
2. Dê um título para sua
redação. Esse título deverá deixar claro o aspecto da situação escolhida que
você pretende abordar.
3. Se a estrutura do
gênero selecionado exigir assinatura, escreva, no lugar da assinatura: João ou
Maria.
4. Não copie ou
parafraseie trechos dos textos motivadores.
5. Escreva com letra
legível, à caneta; respeite as margens; rasure, se você precisar, de forma
adequada; destaque as maiúsculas em relação às minúsculas por tamanho;
etc.;
6. Escreva no mínimo 25 e
no máximo 30 linhas.
7. ATENÇÃO: se você não
seguir as instruções da orientação geral e as relativas ao tema que escolheu,
sua redação será penalizada.
8. Preencha integralmente
o cabeçalho da folha de redação. Dê especial atenção para a colocação do código
que informa a situação escolhida por você. Exemplo: 2016-7G.
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