Leia atentamente os textos abaixo.
Texto 01.
“A desestruturação do sistema prisional traz à baila o
descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado. Nesse sentido, a
sociedade brasileira encontra-se em momento de extrema perplexidade em face do
paradoxo que é o atual sistema carcerário brasileiro, pois de um lado temos o
acentuado avanço da violência, o clamor pelo recrudescimento de pena e, do outro
lado, a superpopulação prisional e as nefastas mazelas carcerárias.
Vários fatores culminaram para
que chegássemos a um precário sistema prisional. Entretanto, o abandono, a
falta de investimento e o descaso do poder público ao longo dos anos vieram por
agravar ainda mais o caos chamado sistema prisional brasileiro. Sendo assim, a
prisão que outrora surgiu como um instrumento substitutivo da pena de morte,
das torturas públicas e cruéis, atualmente não consegue efetivar o fim
correcional da pena, passando a ser apenas uma escola de aperfeiçoamento do
crime, além de ter como característica um ambiente degradante e pernicioso,
acometido dos mais degenerados vícios, sendo impossível a ressocialização de
qualquer ser humano.
A superpopulação
A macrocomunidade nos
presídios é de conhecimento do poder público, no entanto, cada vez mais a
população carcerária cresce e poucos presídios são construídos para atender à
demanda das condenações. A superpopulação nos presídios representa uma
verdadeira afronta aos direitos fundamentais. Nesse aspecto, basta citar o art.
5º, XLIX, da Carta Magna (a qual assegura aos presos o respeito à integridade
física e moral), bem como lembrar que a dignidade da pessoa humana é um dos
princípios basilares da Constituição.
Impende salientar que a
própria Lei de Execução Penal (LEP), no seu art. 88, estabelece que o
cumprimento da pena se dê em cela individual, com área mínima de seis metros
quadrados. Ademais, o art. 85 da LEP prevê que deve haver compatibilidade entre
a estrutura física do presídio e a sua capacidade de lotação.
Nesse contexto, a superlotação
tem como efeito imediato a violação a normas e princípios constitucionais,
trazendo como consequência para aquele que foi submetido a uma pena privativa
de liberdade uma "sobrepena", uma vez que a convivência no presídio
trará uma aflição maior do que a própria sanção imposta.
A superlotação no sistema
penitenciário impede que possa existir qualquer tipo de ressocialização e
atendimento à população carcerária, o que faz surgir forte tensão, violência e
constantes rebeliões.
No Brasil, a situação do
sistema carcerário é tão precária que no Estado do Espírito Santo chegaram a
ser utilizados contêineres como celas, tendo em vista a superpopulação do
presídio. Tal fato ocorreu no município de Serra, Região Metropolitana de
Vitória. A unidade prisional tinha capacidade para abrigar 144 presos, mas
encontrava-se com 306 presos. Sem dúvida, os direitos e garantias individuais
que o preso possui não foram respeitados. Dessa forma, os presos são
literalmente tratados como objetos imprestáveis que jogamos em depósitos, isto
é, em contêineres. Afinal, para parte de uma sociedade alienada, o preso não
passa de "lixo humano".”
Texto 02.
Fonte: http://www.ivancabral.com/
Texto 03.
Texto 04.
Fonte: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/en/thumb/2/2d/Carandiruposter.jpg/220px-Carandiruposter.jpg
Texto 05.
Situação
2015-13A - Dissertação (Enem)
A partir da
leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao
longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo na modalidade
escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “o sistema prisional
brasileiro na atualidade”, apresentando proposta de intervenção, que respeite
os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e
coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.
Instruções Enem:
1. O rascunho da
redação deve ser feito no espaço apropriado.
2. O texto
definitivo deve ser escrito à tinta, na folha própria, em até 30 linhas.
3. A redação com
até 7 (sete) linhas escritas será considerada “insuficiente” e receberá nota
zero.
4. A redação que
fugir ao tema ou que não atender ao tipo dissertativo-argumentativo receberá
nota zero.
5. A redação que
apresentar proposta de intervenção que desrespeite os direitos humanos receberá
nota zero.
6. A redação que
apresentar cópia dos textos da Proposta de Redação ou do Caderno de Questões
terá o número de linhas copiadas desconsiderado para efeito de correção.
Situação
2015-13B - Dissertação (USP, Unesp, etc.)
Faça uma
dissertação sobre a seguinte questão: há realmente alguma utilidade social, cultural ou punitiva que vise o
bem comum no encarceramento de pessoas como forma de puni-las?
Instruções:
1. Lembre-se de
que a situação de produção de seu texto requer o uso da norma padrão da língua
portuguesa.
2. A redação
deverá ter entre 25 e 30 linhas.
3. Dê um título
a sua redação.
Situação
2015-13C – Outros gêneros textuais - notícia (UFU, Unicamp, UEL, etc.)
Faça uma notícia
em que os dados da coletânea sejam utilizados a fim de expor a situação do
sistema prisional brasileiro na atualidade .
Instruções UFU:
1. Após a
escolha de uma das situações, assinale sua opção no alto da folha de resposta
e, ao redigir seu texto, obedeça às normas do gênero selecionado.
2. Se for o
caso, dê um título para sua redação. Esse título deverá deixar claro o aspecto
da situação escolhida que você pretende abordar.
3. Se a
estrutura do gênero selecionado exigir assinatura, escreva, no lugar da
assinatura: JOSÉ OU JOSEFA. Em hipótese alguma escreva seu nome, pseudônimo,
apelido, etc. na folha de prova.
4. Utilize
trechos dos textos motivadores (da situação que você selecionou) e
parafraseie-os.
5. Não copie
trechos dos textos motivadores, ao fazer sua redação.
6. Mínimo de 25
e máximo de 30 linhas.
7. ATENÇÃO: se
você não seguir as instruções da orientação geral e as relativas ao tema que
escolheu, sua redação será penalizada.
Situação 2015-13D - Carta argumentativa (Uniube, UFU, Unicamp,
UEL, etc.)
Escreva uma carta argumentativa para o Ministro da Justiça
em que você proponha outras formas de punição que não sejam o encarceramento
para crimes leves e que não envolveram pessoas feridas gravemente ou mortas.
Situação 2015-13E – Artigo de opinião (UFU, Unicamp,
UEL, etc.)
Escreva um artigo de opinião em que você analise os
desdobramentos de uma cultura que entenda a prisão como forma eficiente de punição e
inibição da violência no Brasil.
Situação 2015-13F – Editorial (UFU, Unicamp, UEL,
etc.)
Faça um editorial sobre a validade do aprisionamento como
instrumento de justiça social e criminal.
Instruções:
1. Após a escolha de uma das situações, assinale sua
opção no alto da folha de resposta e, ao redigir seu texto, obedeça às normas
do gênero selecionado.
2. Se for o caso, dê um título para sua redação. Esse
título deverá deixar claro o aspecto da situação escolhida que você pretende
abordar.
3. Se a estrutura do gênero selecionado exigir
assinatura, escreva, no lugar da assinatura faça estritamente o que estiver
informado na prova ou no caderno do candidato, no caso desta proposta passe um
traço (Uniube) ou deixe sem assinatura.
4. Utilize trechos dos textos motivadores (da situação
que você selecionou) e parafraseie-os.
5. Não copie trechos dos textos motivadores, ao fazer sua
redação.
6. ATENÇÃO: se você não seguir as instruções da
orientação geral e as relativas ao tema que escolheu, sua redação será
penalizada.
7. Mínimo de 25 e máximo de 30 linhas.
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