Proposta de redação 2013-02-06
A
palavra segurança
Segurança
pública, alimentar, eletrônica, urbana, doméstica, econômica, física, de
recursos naturais, particular, emocional, ambiental, política e assim por
diante. E todos nós sabemos que temos o direito à segurança, ancorado no artigo
III da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Toda pessoa tem direito
à vida, à liberdade e à segurança pessoal”.
http://direito.folha.uol.com.br/4/post/2012/02/o-que-segurana-parte-1-de-3.html
A palavra segurançatem origem
do latim, língua na qual significa “sem preocupações”, e cuja etimologia sugere
o sentido “ocupar-se de si mesmo” (se + cura). (...)
Na definição mais comum,
segurança está referida a “um mal a evitar” (Aquino, século XIII, 1ª parte da
2ª parte, questão 40, art. 8). Por isso, segurança é a ausência de risco, a
previsibilidade, a certeza quanto ao futuro. (...)
Os seres humanos podem
sofrer risco natural ou humano – uma dada catástrofe física ou ação humana que
ameaça o homem. O risco humano é considerado pior do que o natural, pois este é
tido por inevitável ao passo que o humano é considerado discricionário. (...)
http://www.ifl.pt/private/admin/ficheiros/uploads/1e45d1f4a116de66eb699ebb1d36d7d0.pdf
Países
adotam regras rigorosas de segurança em boates
A morte
de 235 pessoas em uma casa noturna na cidade gaúcha de Santa Maria, em um dos
piores incêndios da história do país, gerou um debate sobre as normas de
segurança nesses locais.
Em cada país vigoram regras bastante diferentes
sobre como deve ser garantida a segurança de boates, que em geral é fiscalizada
pelas autoridades em nível local. (...)
A legislação de prevenção a incêndios em casas noturnas
nos Estados Unidos varia não apenas de Estado para Estado, mas muitas vezes de
condado para condado, ou cidade para cidade. Por exemplo, as leis para o Estado
de Nova York não se aplicam à cidade de Nova York – e assim por diante.
Entretanto, os parâmetros adotados tendem a seguir
as recomendações da prestigiada Associação Nacional de Prevenção contra
Incêndios (NFPA, na sigla em inglês) e da entidade da indústria americana para
a segurança de edifícios, o International Code Council.
Depois do incêndio na boate The Station, que matou
cem pessoas no Estado de Rhode Island em 2003, muitas destas recomendações
foram reformuladas e ficaram mais rigorosas.
Entre as principais medidas de segurança está a
exigência de borrifadores automáticos de água (sprinklers) em imóveis novos e
locais com capacidade para mais de cem pessoas. O uso de isolamento acústico
inflamável ou tóxico – como a espuma de poliuretano usada na boate The Station
em 2002 – é estritamente proibido.
Outro parâmetro requer a presença de um funcionário
treinado para atuar em situações de emergências, dirigindo os clientes para as
saídas, por exemplo, na proporção de um funcionário para cada 250 pessoas.
Além disso, há regras mínimas que regem as saídas
de emergências: deve haver no mínimo duas portas para cada casa noturna. As
casas com capacidade para 500 a mil devem ter no mínimo três. A partir de mil
espectadores, os locais precisam ter quatro portas.
O cálculo para a largura das portas leva em conta o
tempo necessário para a evacuação dos presentes com segurança. A lógica é que
as entradas principais permitam a saída de pelo menos dois terços da clientela
rapidamente. Entram no cálculo a existência ou não de degraus, a distância a
ser percorrida, a largura das saídas e o fluxo de pessoas.
As portas precisam ser normalmente inspecionadas e
desobstruídas. Além disso, a NFPA, assim como outras entidades, publica guias
sobre como utilizar sinalizadores em espaços fechados com segurança.
É preciso levar em conta a altura do teto, o
alcance da chama, a ausência absoluta de materiais inflamáveis, o tamanho do
local, entre outros. Estes recursos não são proibidos – artistas como Madonna
utilizam efeitos pirotécnicos em grandes espaços, por exemplo – mas é preciso
haver as condições adequadas, diz a associação.
Sejam estaduais ou locais, a fiscalização do
cumprimento desses parâmetros é uma tarefa do poder local – ou seja, dever de
condados e prefeituras.
Assim como nos EUA, as normas de regulamentação de
casas noturnas variam entre os estados. Ao mesmo tempo, cabe às prefeituras
legislar sobre a ocupação e o uso do solo, explica à BBC Brasil Ivan Ricardo
Fernandes, engenheiro civil e capitão do corpo de bombeiros do Paraná.
Essa ocupação e a concessão de alvarás são feitas
"mediante pareceres de outros órgãos, inclusive o corpo de bombeiros no
que diz respeito à segurança e à prevenção de incêndios".
Segundo Fernandes, a maioria das medidas estaduais
e municipais se baseiam em normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas
Técnicas).
Ele explica que a norma 9077, por exemplo, sugere
uma concentração máxima de duas pessoas por metro quadrado; largura de saída
das portas proporcional à capacidade de ocupação do local, um mínimo de duas
portas de entrada/saída em casas noturnas (e que as pessoas tenham que caminhar
no máximo 30m para chegar até elas); que locais com 50 pessoas ou mais tenham
portas que abram para fora; e que locais com 200 pessoas ou mais tenham porta
com dispositivo antipânico (que abrem facilmente).
Existe também a norma 12693, que especifica
parâmetros para a instalação de extintores de incêndio em edificações.
Mas empresários e especialistas dizem que grande
parte da legislação a respeito é confusa e contraditória entre si, e que a
obtenção de alvarás muitas vezes só é viabilizada por meio de despachantes ou
consultores.
A tragédia em Santa Maria está fazendo com que
muitos estados e prefeituras revejam suas normas. Em São Paulo, o prefeito
Fernando Haddad propôs uma reunião com donos de casas noturnas para discutir a
legislação que regulamenta a concessão de alvarás de funcionamento desses
locais.
Na capital paulista, a concessão de alvará de
funcionamento começa com o protocolo de um processo no Contru (Departamento de
Controle de Uso de Imóveis), no qual deve constar um laudo técnico de
segurança.
"(Esse documento) tem que radiografar todas as
condições do imóvel, que passam pela estrutura, adaptações, instalações
elétricas, sinalizações, prevenção e combate a incêndio", disse Sílvio de
Sicco, diretor da divisão técnica do Contru, segundo a Agência Brasil.
Ele destacou que todas as questões técnicas são
assinadas por engenheiros "da parte elétrica, de segurança e civil"
para que possa ser emitido o alvará.
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/01/130128_casasnoturnas_normas_paises_ac.shtml
www.viaeptv.com/epnoticia/noticias/NOT,0,0,597450,Em+Ribeirao+Preto+40+das+casas+noturnas+estao+irregulares.aspx
Situação A - Dissertação (Enem)
Em função da leitura dos
textos motivadores e dos conhecimentos assimilados ao longo de sua formação,
redija texto dissertativo-argumentativo
em norma padrão da Língua Portuguesa sobre como
garantir a segurança para que as pessoas se divirtam. Selecione, organize e
relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu
ponto de vista.
Orientações:
• O texto com até 7 (sete)
linhas escritas será considerado em branco.
• O texto deve ter, no
máximo, 30 linhas.
Situação B - Gêneros textuais – Cartas (Uniube, Unicamp, UEL, etc.)
Com base nos textos de apoio e nos seus conhecimentos, faça uma carta destinada a um político de sua escolha sobre a segurança em locais de lazer e divertimento.
Instruções:
1 - Se sua escolha for a carta argumentativa, não lhe dê um título, nem a assine, pois, nos exames seletivos das universidades, o candidato não deve ser identificado como autor da redação. No lugar da assinatura, deverá ser colocado apena um traço.
2 - A redação deve ser escrita a caneta azul ou preta, em prosa, com um mínimo de 20 (vinte) linhas das 35 (trinta e cinco) linhas contidas na folha de redação. Antes de passá-la a limpo, faça revisão do texto, observando sua adequação à modalidade escrita culta. Escreva seu texto com letra legível.
Situação C – Outros gêneros textuais - internet (Unicamp, UEL, etc.)
Escreva um texto de blogue em que você, na condição de jovem frequentador de
casas noturnas, alerte pessoas sobre a importância de se preocupar com a
segurança na hora de se divertir.
Orientações:
• O texto deve ter, no
mínimo, 25 e, no máximo, 30 linhas.
• Assine seu texto como
João.
• Não copie ou parafraseie
os textos motivadores.
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