Equipe de
redação COC
As normas de trânsito e a bicicleta
As normas de trânsito,
inclusive para ciclistas, são definidas pelo código de trânsito brasileiro.
Em
1998, o Código de Trânsito Brasileiro passou a tratar a bicicleta como “veículo
de propulsão humana”, e definiu direitos e deveres para os ciclistas. Portanto,
os ciclistas ganharam representação, deixaram de ter um brinquedo, e passaram a
ter um veículo. Esse primeiro passo é importante para conseguir outras
conquistas, como infraestrutura, por exemplo.
Segundo
o Código, a bicicleta deverá rodar em ciclovias e ciclofaixas ou, na ausência
dessas, nas bordas da pista, no mesmo sentido regulamentado na via, com
preferência sobre veículos automotores. Seguindo a hierarquia de segurança, o
ciclista, por sua vez, deverá respeitar a preferência do pedestre. A bicicleta
também deve obedecer aos limites máximos estabelecidos para os outros veículos,
ou a sinalização constante na via.
Os
condutores de veículos automotores precisam seguir várias normas, impostas
claramente para a segurança dos pedestres e ciclistas. Por exemplo:
Art. 35. Antes de iniciar
qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá
indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, por meio da
luz indicadora de direção de seu veículo, ou fazendo gesto convencional de
braço.
Parágrafo único.
Entende-se por deslocamento lateral a transposição de faixas, movimentos de
conversão à direita, à esquerda e retornos.
Art. 39. Nas vias urbanas,
a operação de retorno deverá ser feita nos locais para isto determinados, quer
por meio de sinalização, quer pela existência de locais apropriados, ou, ainda,
em outros locais que ofereçam condições de segurança e fluidez, observadas as
características da via, do veículo, das condições meteorológicas e da
movimentação de pedestres e ciclistas.
Art. 49. O condutor e os
passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do
veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e
para outros usuários da via.
Parágrafo único. O
embarque e o desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, exceto para o
condutor.
Art. 68. É assegurada ao
pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e
dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade
competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde
que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.
§ 1º O ciclista desmontado
empurrando a bicicleta equipara -se ao pedestre em DIREITOS E DEVERES.
Além
disso, os motoristas não devem estacionar o veículo sobre ciclovia ou
ciclofaixa. Também precisam reduzir a velocidade do veículo de forma compatível
com a segurança do trânsito, ao ultrapassar ciclista, guardando a distância
lateral de um metro e cinquenta centímetros da bicicleta no momento da
ultrapassagem.
Assim
considerado, sempre que o ciclista estiver na contramão, ou em calçadas e
outros lugares com movimentação de pedestres, ele deve desmontar da bicicleta.
Mas também fica garantido o seu direito de circular, e caso necessário,
reivindicar ao órgão público pertinente que dê condições de circulação. Cabe
ressaltar que é nítido o objetivo das vias, pensadas exclusivamente para os
veículos automotores.
O Conselho Nacional de
Trânsito (CONTRAN), em sua Resolução 66/98, normatiza as infrações envolvendo a
bicicleta. Veja o que você não deve fazer:
- Conduzir bicicleta em
passeios onde não seja permitida a circulação desta, ou de forma agressiva.
- Conduzir bicicleta
fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda e sem segurar o
guidão.
- Conduzir bicicleta
transportando carga incompatível com suas especificações.
- Conduzir passageiro fora
da garupa ou do assento especial a ele destinado.
- Conduzir em vias de
trânsito rápido ou rodovias, salvo onde houver acostamento, ciclovias ou
ciclofaixas.
- Conduzir crianças que
não tenham, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança.
Uso de equipamentos obrigatórios
O uso dos seguintes
equipamentos é obrigatório, previsto pelo próprio Código, e regulamentado pelas
Resoluções 02/98 e 46/98 do CONTRAN.
- Freio.
- Bicicletas com aro
superior a vinte deverão ser dotadas de espelho retrovisor do lado esquerdo,
acoplado ao guidão e sem haste de sustentação.
- Campainha com
dispositivo sonoro-mecânico, eletromecânico, elétrico ou pneumático, capaz de
identificar uma bicicleta em movimento.
- Sinalização noturna,
composta de retro-refletores, com alcance mínimo de visibilidade de trinta
metros, com a parte prismática protegida contra a ação das intempéries, nos
seguintes locais:
a) na dianteira, nas cores
brancas ou amarelas;
b) na traseira, na cor
vermelha;
c) nas laterais e nos
pedais, de qualquer cor.
- A Resolução 46/98
dispensa o uso do espelho retrovisor e da campainha, nas bicicletas destinadas
à prática de esportes, quando em competição de mountain bike, downhill,
freestyle, competição olímpica e pan-americana, competição em avenida, estrada
e velódromo.
- O capacete não é previsto
como equipamento obrigatório, mas seu uso salva vidas, portando é altamente
recomendável.
Situação A - Dissertação
(UFTM, USP, Unesp, Enem, etc.)
Após
analisar os textos acima, escreva uma dissertação
sobre o que deve ser feito para tornar a
convivência no transito entre motoristas e ciclistas mais humana e positiva
para a sociedade.
Instruções:
1.
Dê um título para a sua redação.
2.
Não copie ou parafraseie trechos da coletânea de textos.
3.
Respeite as características definidoras do gênero dissertativo.
4.
Escreva, no mínimo, 25 linhas e, no máximo, 30.
Situação B - Gêneros
textuais (UFU)
Após
ler os textos, escreva uma notícia que trate de uma cidade onde medidas foram tomadas
para que transporte coletivo, bicicletas e pedestres tenham absoluta preferência
no trânsito.
Instruções:
1. Após
a escolha de uma das situações, assinale sua opção no alto da folha de resposta
e, ao redigir seu texto, obedeça às normas do gênero selecionado.
2. Se
for o caso, dê um título para sua redação. Esse título deverá deixar claro o
aspecto da situação escolhida que você pretende abordar.
3. Se
a estrutura do gênero selecionado exigir assinatura, escreva, no lugar da
assinatura: JOSÉ OU JOSEFA. Em hipótese alguma escreva seu nome, pseudônimo,
apelido, etc. na folha de prova.
4. Utilize
trechos dos textos motivadores (da situação que você selecionou) e
parafraseie-os.
5. Não
copie trechos dos textos motivadores, ao fazer sua redação.
6. ATENÇÃO:
se você não seguir as instruções da orientação geral e as relativas ao tema que
escolheu, sua redação será penalizada.
7.
Escreva, no mínimo, 25 linhas e, no máximo, 30.
Situação C –
Outros gêneros textuais (Unicamp, UEL, UnB, etc.)
Ao analisar a situação acima, escreva um manifesto em prol do uso de bicicletas
em sua cidade.
Instruções:
1.
Assine seu manifesto com o nome do movimento do qual você faz parte
(fictício).
2.
Não copie ou parafraseie trechos dos textos motivadores.
3.
Escreva, no mínimo, 25 linhas e, no máximo, 30.
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