Caras e caros,
Boa noite, espero que o fim de semana tenha sido
produtivo e prazeroso. Nesta semana, foram sugeridos assuntos dos mais variados
temas com especial atenção para a adoção de cotas para alunos de escolas públicas
nas universidades federais. Aproveito para destacar que, para o Enem, ainda que
possa ser interessante a leitura desses assuntos, insisto que também é fundamental
fazermos uma retrospectiva de 2011, ano de origem da maioria dos temas do Enem
de 2012, em função de questões logísticas e conceituais desse concurso que
explora com mais ênfase o ano anterior a sua realização. Em função disso, indico também a leitura da lista publicada no
ano de 2011 neste blogue que você encontra no link abaixo.
Abraços e boa leitura,
Professor Estéfani Martins
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1 - 1ª anos, 2º
anos, 3º anos e PV
Uma definição para o “anonimato”
2 - 1ª anos, 2º
anos, 3º anos e PV
A economia olímpica
3 - 1ª anos, 2º
anos, 3º anos e PV
Cotas para quem?
Lei das Cotas já
afetará o vestibular deste ano
Publicado em 09.08.2012, às 09h38
Quem prestar vestibular no fim
deste ano já poderá ser afetado pela Lei das Cotas, aprovada na última terça
(7) pelo Senado. O texto vai ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff em
até 15 dias e passará a valer assim que for publicado. As universidades
federais terão até quatro anos para se adaptar às novas regras, mas até um ano
para adotar ao menos 25% do que a lei prevê - ou seja, terão de implementar o
novo modelo de cotas em uma escala menor. Reitores criticaram a medida,
alegando que ferem a autonomia universitária.
A federal que promove apenas
um vestibular por ano terá necessariamente de adotar esse sistema de cotas em
seu exame do final de 2012 ou início de 2013. Já universidades que realizam
duas provas anuais, como a UnB, de Brasília, poderão adotar o novo sistema só
em meados do ano que vem.
A nova lei prevê que 50% das
vagas de todos os cursos e turnos das federais sejam reservadas a estudantes
que cursaram todo o ensino médio em escola pública. Uma parte dessas vagas deve
ser dedicada a negros, pardos e índios, e outra a alunos com renda familiar
igual ou menor a 1,5 salário mínimo per capita. A maioria da universidades já
adota algum tipo de ação afirmativa, mas poucas atingem um porcentual de 50%
das vagas.
Em meio à satisfação da presidente
Dilma Rousseff e ao descontentamento dos reitores, o ministro da Educação,
Aloizio Mercadante, optou por não comentar nada sobre a aprovação da lei das
cotas.
Oficialmente, ele quer
primeiro conversar com a presidente, se inteirar sobre o assunto, para só então
se manifestar. Nos bastidores, a conversa é outra. Entre os que trabalharam
pela aprovação do projeto de lei é quase unânime a tese de que Mercadante nunca
foi simpático ao sistema.
Ele teria, até mesmo, pedido
várias vezes que o projeto não entrasse na pauta de votação - resistência
atribuída à rejeição do tema no Estado de São Paulo, seu reduto eleitoral. Mas
o cenário foi ficando cada vez mais propício para a votação dessa lei
especialmente após a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade
das cotas.
Outro facilitador, acreditam
interlocutores, foi a saída de Demóstenes Torres (sem partido-GO) do Senado,
que sempre foi forte opositor das cotas e grande agregador de parlamentares.
Aprovado o projeto, a quebra
da autonomia universitária é a principal crítica de reitores à decisão do
Senado. Representante dos reitores, a Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) posiciona-se contra o
projeto desde que a tramitação começou.
“Quase todos os reitores são a
favor de políticas afirmativas, mas as ações devem ser estabelecidas a partir
da autonomia, respeitando a especificidade de cada região”, afirma o presidente
da Andifes, Carlos Maneschy, reitor da Federal do Pará (UFPA).
“Aqui no Pará definimos cota
de 50% para escola pública, nem haverá grande mudança. Mas fomos nós que
decidimos e essa fórmula não pode ser aplicada em todas.”
Para o reitor da Universidade
Federal de São Paulo (Unifesp), Walter Albertoni, a definição de 50% é
preocupante e pode resultar em queda de qualidade de ingressantes,
principalmente em cursos mais exigentes, como Medicina. “Ainda não dá para
saber como vai ser o desempenho com esse porcentual”, diz ele. A Unifesp
reserva 10% de vagas de cada curso e o desempenho dos alunos é considerado bom,
segundo Albertoni.
O reitor da Universidade
Federal de São Carlos (UFSCar), Helio Waldman, discorda. Segundo ele, é
imprescindível porcentual como esse. “Não adianta colocar cotas pequenas.
Quando se tem 10%, por exemplo, frequentemente a nota de corte é até superior
ao dos não cotistas, pois essas vagas serão preenchidas por alunos vindos de
escolas técnicas e colégios militares, que, em geral vêm de famílias com renda
alta”, diz ele.
Intromissão
O reitor da Universidade
Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles, criticou a “intromissão indevida” do
Congresso. “O Senado está transferindo a responsabilidade do ensino médio de
qualidade, que cabe aos governadores e prefeitos, para as universidades. Estão
passando o pepino”, afirmou Salles. Recentemente, a UFF aprovou a reserva de
25% das vagas.
A Universidade Federal da
Bahia (UFBA) precisará de poucos ajustes para se adequar à lei. “Nossa política
de cotas é semelhante à aprovada pela Câmara”, diz a reitora Dora Leal Rosa.
Em vigor desde 2004, o sistema
de cotas da UFBA reserva 43% das vagas a estudantes que tenham cursado todo o
ensino médio - além de pelo menos um ano do ensino fundamental - em escolas
públicas. Além disso, oferece 2% das vagas a descendentes de índios. Dentro da
cota, 85% são direcionadas a negros e pardos, seguindo as proporções da
população baiana. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Fonte: Agência Estado
4 - 1ª anos, 2º
anos, 3º anos e PV
Cotas: uma análise factual.
Educação: a polêmica
do sistema de cotas
José Renato Salatiel
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
O Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu, em 26 de abril, que o sistema de cotas raciais em universidades
não contraria a Constituição brasileira. O resultado do julgamento sanciona a
prática, adotada por instituições públicas de ensino superior, de manter
reservas de vagas para estudantes negros, pardos e índios.
O objetivo das cotas é
corrigir injustiças históricas provocadas pela escravidão na sociedade
brasileira. Um dos efeitos desse passado escravocrata é o fato de negros e
índios terem menos oportunidades de acesso à educação superior e, consequentemente,
ao mercado de trabalho.
Brasileiros brancos têm, em
média, dois anos a mais de escolaridade do que negros e pardos, de acordo com
dados de 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Foi esse argumento – de que o
sistema de cotas é uma forma de combater a herança escravagista do século 19 –
que prevaleceu entre os ministros do Supremo, cuja decisão foi unânime.
Eles julgaram uma ação
proposta pelo DEM contra o sistema de cotas na UnB (Universidade de Brasília),
adotado em 2004. A instituição reserva 20% das vagas para candidatos que se
declarem negros ou pardos. O partido sustentou que a medida viola o princípio
constitucional de igualdade e é discriminatória.
As cotas raciais fazem parte
de um modelo de ação afirmativa criado nos anos 1960, nos Estados Unidos. A
proposta era de amenizar o impacto da desigualdade social e econômica entre
negros e brancos. Hoje, apesar da reserva de vagas ser considerada ilegal nos
Estados Unidos, as universidades americanas usam as ações afirmativas para
selecionar alunos negros e hispânicos com potencial.
No Brasil, o sistema de cotas
raciais não beneficia apenas negros, mas pardos e índios. Há ainda as chamadas
cotas sociais, para alunos vindos de escolas públicas e deficientes físicos, e
cotas mistas, para estudantes negros que estudaram na rede pública de ensino,
por exemplo.
Para concorreram a essas
vagas, os candidatos devem assinar um termo autodeclarando a raça e, em algumas
instituições, passar por entrevistas.
O problema é que, em uma
sociedade mestiça como a brasileira, há o risco de distorções no processo de
seleção. O caso mais conhecido ocorreu em 2007. Dois irmãos gêmeos univitelinos
(idênticos), filhos de pai negro e mãe branca, inscreveram-se como candidatos
no sistema de cotas da UnB. Após uma entrevista, somente um deles foi
considerado negro e conseguiu a vaga. Houve repercussão na imprensa e a pressão
fez a universidade rever a decisão.
Preconceito
O episódio se tornou
emblemático para aqueles que são contrários à adoção do sistema de cotas
raciais. Justamente por ser uma sociedade mestiça, diferente da
norte-americana, não haveria como aplicar o mesmo tipo de ação afirmativa no
Brasil.
O sistema de cota, dizem,
poderia até ter um efeito contrário, estimulando a segregação racial em um país
onde, a despeito do preconceito, ela não existe. Segundo dados do IBGE, em 2008
apenas 6,1% da população se autodeclaravam negros, e 45,1% se definiam como pardos.
Cotas para negros, dessa forma, discriminariam aqueles que se definem como
pardos.
Críticos da proposta
argumentam ainda que, também diferente dos Estados Unidos, os negros nunca
foram impedidos de frequentar universidades brasileiras por uma questão racial,
mas por motivos socioeconômicos. Por esta razão, as cotas deveriam privilegiar
alunos pobres, sejam eles brancos, pardos ou negros. O critério de
diferenciação seria a renda, não a raça.
No atual contexto, alguns
candidatos optam pelo sistema de cotas não para contornar a segregação racial,
mas apenas para buscar um acesso mais fácil ao ensino superior. Com isso, seria
transferido para o ensino superior um problema de competência escolar que o
governo deveria resolver na educação básica e profissionalizante, em escolas
públicas.
Universidades
De qualquer forma, a decisão
do STF deve exercer pressão sobre universidades para que empreguem o sistema de
cotas raciais.
A ONG Educafro estima em mais
de 180 o número de instituições públicas de ensino superior que utilizam esse
tipo de reserva de vagas. Segundo a entidade, São Paulo é o Estado com maior
número de instituições com cotas (57), a maioria em Faculdades de Tecnologia
(Fatecs), do governo estadual.
No Brasil, de um total de 59
universidades federais, 36 possuem alguma forma de ação afirmativa e, em 25
delas, reservas para negros, pardos e índios (42,3% do total). A primeira
universidade a adotar as cotas foi a Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(Uerj), em 2002, por conta de uma lei estadual.
Uma pesquisa do IBGE apontou
que, entre 1998 e 2008, o número de negros e pardos no ensino superior
aumentou, mas que ainda é metade do número entre brancos. A porcentagem de
jovens brancos com mais de 16 anos que haviam frequentado universidades em 2008
era de 60,3% do total, enquanto o de negros e pardos era de 28,7%. Em 1997, a
diferença era de 33% para 7,1%, respectivamente.
O ensino superior é um retrato
de desigualdades sociais e raciais. O modo como a sociedade e o governo devem
tratar a questão, seja como sistema de cotas raciais ou outra proposta, ainda
não é consenso no país.
DIRETO AO PONTO
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 26 de abril,
que o sistema de cotas raciais em universidades é constitucional. O resultado
do julgamento sanciona a manutenção das reservas de vagas para estudantes
negros, pardos e índios nas universidades.
O objetivo das cotas é corrigir injustiças históricas
provocadas pela escravidão na sociedade brasileira. Brasileiros brancos têm, em
média, dois anos a mais de escolaridade do que negros e pardos, de acordo com
dados de 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Críticos da proposta, contudo, argumentam que os negros
nunca foram impedidos de frequentar universidades por uma questão racial, mas
por motivos econômicos e sociais. Por esta razão, as cotas deveriam privilegiar
alunos pobres, sejam eles brancos, pardos ou negros.
De qualquer modo, a decisão do STF deve exercer pressão
sobre universidades para que empreguem o sistema de cotas raciais. Segundo a
ONG Educafro, mais de 180 instituições públicas de ensino superior utilizam
esse tipo de reserva de vagas.
José Renato Salatiel é jornalista e professor
universitário.
Bibliografia
Ações Afirmativas e Igualdade Racial (Edições Loyola):
livro de João Paulo de Faria Santos que discute as políticas de ação afirmativa
na área da educação superior no país.
Quanto Vale ou é Por Quilo? (2007): filme dirigido por
Sérgio Bianchi que estabelece uma analogia entre o período escravocrata e a
exploração da miséria nos dias atuais.
5 - 2º anos, 3º
anos e PV
Uma escolha à direita?
6 - 2º anos, 3º
anos e PV
Uma breve história da privacidade
7 - 2º anos, 3º
anos e PV
Pirataria cultural.
8 - 2º anos, 3º
anos e PV
Uma nova face do imperialismo?
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