Propostas de redação de preparação para segunda fase dos vestibulares da UFU e da UFTM

Orientações gerais (UFTM)

• Escreva de caneta com tinta azul;
• O rascunho não será considerado como sua prova;

Orientações Gerais (UFU)

• Escreva seu texto com tinta azul;
• Se a estrutura do gênero selecionado exigir assinatura, escreva, no lugar da assinatura: JOSÉ OU JOSEFA. Em hipótese alguma, assine seu nome, pseudônimo, apelido, etc.;
• Não copie trechos dos textos motivadores, ao fazer sua redação;
• Seu texto deve conter de 20 a 30 linhas.

PROPOSTA DE REDAÇÃO 01

Texto 1: Direito à imagem: um direito essencial à pessoa

Vertente do chamado Direito da Personalidade, o direito à imagem é uma prerrogativa tão importante que é tratada na Constituição Federal, no seu artigo 5º, inciso X, que assegura inviolabilidade à honra e imagem, dentre outros atributos, e prevê o direito de indenização para a violação.

Nos dias de hoje, o direito à imagem possui forte penetração no cotidiano graças, principalmente, à mídia. O crescente aperfeiçoamento dos meios de comunicação e a associação cada vez mais frequente da imagem de pessoas para fins publicitários são alguns dos responsáveis pela enxurrada de exploração da imagem e de muitas ações judiciais devido ao seu uso incorreto.

Preocupado com a demanda de recursos nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou, em outubro de 2009, uma súmula que trata da indenização pela publicação não autorizada da imagem de alguém. De número 403, a súmula tem a seguinte redação: “Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada da imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais”.

Um dos precedentes utilizados para embasar a redação da súmula foi o Recurso Especial 270.730, no qual a atriz Maitê Proença pede indenização por dano moral do jornal carioca Tribuna da Imprensa, devido à publicação não autorizada de uma foto extraída do ensaio fotográfico feito para a revista Playboy, em julho de 1996.

A Terceira Turma do STJ, ao garantir a indenização à atriz, afirmou que Maitê Proença foi violentada em seu crédito como pessoa, pois deu o seu direito de imagem a um determinado nível de publicação e poderia não querer que outro grupo da população tivesse acesso a essa imagem.

Os ministros da Turma, por maioria, afirmaram que ela é uma pessoa pública, mas nem por isso tem que querer que sua imagem seja publicada em lugar que não autorizou, e deve ter sentido raiva, dor, desilusão, por ter visto sua foto em publicação que não foi de sua vontade.

(...) Mas não são só as pessoas públicas que estão sujeitas ao uso indevido de sua imagem. Em outubro de 2009, a Terceira Turma do STJ decidiu que a Editora Abril deveria indenizar por danos morais uma dentista que apareceu em matéria da revista Playboy. A mulher não autorizou que uma foto sua ilustrasse a matéria “Ranking Plaboy Qualidade - As 10 melhores cidades brasileiras para a população masculina heterossexual viver, beber e transar” (Resp 1.024.276).

A matéria descrevia as cidades brasileiras e era ilustrada com fotos de mulheres tiradas em praias, boates, etc. No caso, a dentista foi fotografada em uma praia de Natal (RN), em trajes de banho. A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, ao manter a indenização em 100 salários mínimos, reconheceu que a foto seria de tamanho mínimo, que não haveria a citação de nomes e que não poria a dentista em situação vexatória. “Por outro lado, a reportagem traz expressões injuriosas. A existência de ofensa é inegável, mesmo se levado em consideração o tom jocoso da reportagem”, adicionou.

http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=101305

Texto 2:  A utilização da imagem na internet sem a devida autorização

O progresso tecnológico dos meios de comunicação, seu desenvolvimento e a facilidade na captação de imagens permite que, muitas vezes, pessoas tenham o seu direito de imagem violado. Hoje, é possível a captação de imagens e sua reprodução para o mundo todo em segundos. É comum, nos dias de hoje, pessoas serem violadas em seus direitos através de sites de relacionamento e comunidades na internet. Muitas vezes, suas fotos ou imagens do seu corpo são divulgadas com o objetivo de denegrir sua imagem perante a sociedade ou até mesmo por simples diversão dos participantes da comunidade.

Todo aquele que divulga imagem de terceiros, com ou sem intenção de retorno financeiro, sem a devida autorização do divulgado, comete ato ilícito. Com a violação ao direito à imagem, o corpo e suas funções não sofrem alteração física, mas observa-se uma modificação de caráter moral. A violação através da internet é ainda mais agressiva, pois, além de alcançar um limite incalculável, a repercussão do fato pode trazer a pessoa ofendida danos psíquicos.

SAHM, Regina - Direito à Imagem no Direito Civil Contemporâneo. São Paulo: Editora Atlas, 2002.

Proposta A - UFTM: Faça uma dissertação em que se discutam formas para conscientizar a sociedade sobre o direito à imagem.

Proposta A - UFU: Redija um texto de opinião no qual você busca conscientizar os leitores sobre o direito à imagem.

PROPOSTA DE REDAÇÃO 02

VIOLÊNCIA INFANTIL

(...) A violência infantil é uma realidade presente na sociedade, e muito se debate sobre o tema, mas o fato é que a violência está mais enraizada do que se imagina, pouco se resolve diante do que realmente acontece. A violência contra a criança e o adolescente é maior do que se pensa, pois grande parte do que ocorre nos lares não é denunciada, pois fica encoberta pelo restante da família, que não tem coragem de denunciar o agressor, seja por medo, vergonha ou conivência com a situação. Mas o lado vergonhoso dessa história é que ela é praticada em muitos lares, por pais que não possuem qualquer tipo de preparo psicológico para lidar com os filhos. Alguns pais consideram os filhos como um fardo indesejável, que veio para atrapalhar a vida do casal, algumas famílias são completamente desestruturadas devido ao desemprego, álcool e drogas, um triângulo extremamente perigoso em qualquer lar ou na vida social de qualquer pessoa ou família, e, é responsável pela desagregação e destruição de muitas famílias. A violência vem na maioria das vezes daqueles que deveriam dar abrigo e proteção. E a criança que esta em formação moldando a sua personalidade vê-se perdida sem o apoio que esperava dos pais, o que compromete de forma considerável a sua formação psicossocial. A violência contra a criança e o adolescente é marcada por formas distintas:

Violência física: É a mais visível e perceptível da agressão sofrida por uma criança, alguns pais descontam nos filhos todas as frustrações e dificuldades que passam, a agressão é nas mais variadas formas desde surras com varas, pedaços de madeira, barras e ferro, cigarro acesso e etc.

Violência psicológica: É uma forma de violência que alguns psicólogos consideram de difícil detecção, e pode vir a marcar a criança para o resto da vida com um comportamento algumas vezes arredio, timidez excessiva, agressividade, dificuldades no relacionamento com outras pessoas e etc. E esse comportamento é consequência das atitudes dos pais que na maioria das vezes utilizam palavras e gestos para agredir os filhos.

Violência sexual: É com certeza a pior das violências que uma criança e o adolescente podem sofrer, e é praticada por pessoas da própria família, a violência sexual marca a criança de forma definitiva, o que compromete para sempre o seu relacionamento com outras pessoas. Apenas uma pequena parcela das pessoas agredidas é que fazem a denuncia, a grande maioria das pessoas não denunciam por medo do companheiro e por vergonha de expor esse trauma familiar.

Violência do abandono: É tão degradante quanto a violência física e psicológica, os pais simplesmente tem os filhos por ter, não são capazes de qualquer atitude que venha a dar um norte a vida de seus filhos, deixando-os relegados a própria sorte. E esse abandono e marcado pelo abandono propriamente dito, como o intelectual, não se preocupando em dar qualquer tipo de educação aos filhos, seja ela moral, social ou intelectual.

          A educação é um dos pilares de qualquer sociedade moderna, e nenhum país consegue crescer e se desenvolver, e ter uma sociedade justa e fraterna se ainda possuir em seu núcleo familiar comportamentos tão degradantes.

            Para mudar essa realidade é preciso atuar na fonte do problema, ou seja, os pais e a sociedade. Primeiro deve-se trabalhar “os pais.” Como base da estrutura familiar é a parte mais difícil e complexa, uma vez que estes vêm trazendo junto deles uma bagagem já formada, ou seja, possuem valores já enraizados no seu comportamento, e, esses valores são estabelecidos e pré-estabelecidos na convivência diária com a família, amigos e as experiências que surgem no dia a dia ao longo da vida. E alguns destes valores adquiridos são perfeitamente questionáveis quando se trata de educar os filhos e de se relacionar com os mesmos. O maior problema em relação os pais, é, mudar o seu comportamento e sua maneira de pensar e agir, é algo intrínseco, e muito mais do que querer que eles mudem, é os mesmos passarem ter consciência e da necessidade de mudar, e nesse ponto encontra-se forte resistência dentro da própria pessoa, seja o homem e ou a mulher, ambos têm que despir de todo preconceito que eles mesmos emolduraram e estabeleceram na vida, para ter uma relação mais afetiva e verdadeira com os filhos.

           O segundo ponto é a sociedade. A sociedade deve agir de forma mais objetiva em relação à violência praticada contra a criança e o adolescente, e esta deve agir em dois pontos distintos. Primeiro, não aceitar o que vem ocorrendo nas cidades de uma forma generalizada, crianças e adolescentes nos pontos de ônibus, sinais luminosos e nas esquinas vivendo como pedintes. A sociedade tem que cobrar do Estado atitude mais severa com pais relapsos e desocupados. Segundo, participar afetivamente e efetivamente de associações e entidades que trabalham com a criança e o adolescente, amparando e apoiando esses jovens naquilo que eles mais precisam que é o respeito e a busca pela própria dignidade, que foi perdida e algumas vezes destruída pelos pais por meio de um comportamento totalmente desestruturado.

          

  http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=1397

Proposta B - UFTM: faça uma dissertação em que você discuta as razões de haver um grande número no Brasil de casos de violência contra crianças praticada por adultos.

Proposta B - UFU: em função da leitura do texto acima e dos seus conhecimentos assimilados ao longo de sua formação, faça uma carta argumentativa para a presidente da república, expondo o seu ponto de vista sobre a violência contra a criança e como o Estado pode ajudar a diminuir esse problema.

PROPOSTA DE REDAÇÃO 03

Texto 01. Boa parte das minorias sociais e da sociedade civil organizada encontrou nas manifestações públicas um modo de chamar atenção do governo. "Como nunca na história desse país", marchas e paradas, que reúnem milhares de pessoas, são usadas como plataformas atrativas do foco discursivo para os anseios desses grupos "não ouvidos". 

http://oglobo.globo.com/opiniao/mat/2011/06/15/marchada-maconha-debate-ou-baderna-924692133.asp

Texto 02. Marchas e marchas – reflexões sobre o tema

Nestes últimos dias estamos vivendo a “febre das paradas”. É parada pela legalização da maconha, parada dos bombeiros do Rio, parada pela liberdade de expressão, parada gay, parada dos “evangélicos” – marcha para Jesus? – e ainda tem a parada de 7 de Setembro pela independência do Brasil. Haja parada!

http://www.presbiteriodopantanal.com.br/portal/?p=280

Texto 03. O STF decidiu, enfim, que o artigo 5º da Constituição é legal, de forma que o direito constitucional de livre expressão é um direito, e liberou as manifestações favoráveis à legalização da cannabis, as marchas da maconha. Ingrediente extra para inflamar a marcha para Jesus que acontece esta quinta em São Paulo: porque a livre expressão brasileira permite manifestações claras de intolerância e preconceito, desde que não carregue insígnias muito vistosas, como suásticas em camisas pretas: ser contra a criminalização da homofobia, usando camisetas com Jesus, por exemplo, é tolerado – e até visto como um valor positivo, firmeza de caráter, liberdade de culto.

http://comportamentogeral.blogspot.com/2011/06/marchasparadas-velocidade.html.

Texto 04. Os justiceiros de feriado

Como todos já sabem, feriado é dia de manifestação contra a corrupção.

É dia dos corruptos ligarem a TV e assistirem bocejando ao noticiário sobre mobilizações monumentais na internet. A reunião de multidões nas redes sociais é tão formidável, que nem precisa passar ao mundo real.

Desta vez, porém, os éticos de feriado chegaram à perfeição – em termos de entretenimento para os colarinhos brancos.

Nada mais tranquilizador para os corruptos do que assistir aos gladiadores do bem infernizando a vida da maior cidade do país. Os manifestantes pularam da web para o asfalto da Avenida Paulista e hackearam o trânsito.

Como se sente um cidadão comum, já traumatizado com engarrafamentos, prisioneiro em seu próprio carro em pleno sábado, porque é Dia de Tiradentes e a patrulha ética resolveu fechar a rua?

Se a manifestação for contra Carlinhos Cachoeira, periga o cidadão engarrafado passar a simpatizar com o bicheiro.

O fechamento da Avenida Paulista pelo protesto contra a corrupção lembrou outro ato recente, no Centro do Rio, em frente ao Clube Militar. Para repudiar a violência do regime de 1964, os ativistas da democracia xingavam e tentavam agredir os militares que chegavam ao local.

Como se vê, hoje a corrupção e a tortura são inaceitáveis, mas a estupidez está liberada.

Enquanto os vândalos da ética fechavam a Avenida Paulista, perto dali assessores do ministro da Saúde afastavam jornalistas aos safanões, para que o chefe não precisasse responder se está ou não na folha de Cachoeira. O movimento contra a corrupção incomoda muita gente – menos os suspeitos.

O ministro do STF Ricardo Lewandowski conta com as multidões virtuais (e os trapalhões reais) para continuar enrolando em sua revisão do mensalão.

Quanto aos inocentes, todo cuidado é pouco. Vem aí o Primeiro de Maio. Não saia de casa antes de saber onde os éticos de feriado vão atacar.

Guilherme Fiuza. 22/04/2012.

http://colunas.revistaepoca.globo.com/guilhermefiuza/page/2/

Texto 05. Cartão vermelho para a privatização do Maracanã

Cerca de 50 pessoas participaram neste domingo (3) do protesto O Maraca é Nosso, contra a futura privatização do estádio do Maracanã e pela a manutenção de setores e preços populares após a reinauguração de um dos símbolos do futebol mundial para a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014. O protesto, que foi organizado pelo Comitê Popular da Copa e da Olimpíada e pela Frente Nacional de Torcedores, seguiu a orla da praia de Ipanema até a Rua Aristides Espínola, no Leblon, quando os manifestantes fizeram um apitaço e mostraram vários cartões vermelhos em frente ao prédio onde mora o governador Sergio Cabral Filho.

“Destruíram sem nenhum tipo de consulta ou participação popular um estádio que era um patrimônio histórico e cultural reconhecido pelo Iphan. Aquele estádio a gente não tem como recuperar. O que a gente quer hoje é a garantia que esse novo estádio que está sendo construído se mantenha sob a gestão pública”, disse Gustavo Mehl, coordenador do grupo O Maraca é Nosso do Comitê Popular da Copa e Olimpíada.

(...) Ao fim do protesto os manifestantes anunciaram que o próximo passo na luta contra a privatização e elitização do estádio será uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), dia 28, quando a função social do Maracanã será debatida na comissão de esporte da casa. Passeando de skate próximo ao protesto, o deputado federal Alessandro Molon (PT) prometeu apoio à causa. “Eu considero um erro grave a obra que foi feita no Maracanã com toda a sua desfiguração, um desrespeito ao tombamento. E também a minha preocupação com todo esse gasto de dinheiro público para depois se falar em privatização. É um retrocesso grave. Vamos divulgar a audiência”.

03/06/2012.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20268

Proposta C - UFU: faça uma dissertação em que você discuta a validade das marchas e paradas para a vida política brasileira.

Proposta C - UFU: considerando o conteúdo dos textos acima, escreva um editorial no qual seja analisado o fenômeno das marchas e paradas. São movimentos reivindicatórios ou de demonstração de força de determinada entidade de classe ou religiosa, ou mesmo de movimentos corporativistas.