Leia com atenção os textos abaixo e siga as instruções:
Texto 1
“A ministra da Cultura do Brasil, Ana de Holanda,
defendeu a regulação dos direitos de propriedade intelectual na internet, uma
política radicalmente diferente da de seus antecessores, que advogavam pela
liberdade na rede na época em que Luiz Inácio Lula da Silva era o presidente.
Em entrevista, Ana de Holanda
expressou sua “enorme preocupação” com a problemática que geram os downloads
livres e defendeu a regulação dos direitos de propriedade intelectual, e
dotando-os de garantias jurídicas, à semelhança do que fizeram outros países.
A ministra fez estas
afirmações em Bogotá, onde esteve presente na abertura ao público da Feira
Internacional do Livro de Bogotá (Filbo), que nesta edição tem o Brasil como
convidado de honra.
Sua opinião contrasta com a
dos dois governos sucessivos de Lula e vai de encontro à gestão dos
ex-ministros da Cultura Gilberto Gil e Juca Ferreira.
“Gilberto Gil trabalhava muito
por uma internet livre e eu também trabalho por uma internet livre para aquele
que quer depositar sua obra livremente”, explicou Ana de Holanda, em referência
aos artistas que voluntariamente usam a rede como meio de difusão.
Ministro da Cultura entre 2003
e 2008, o cantor Gilberto Gil chegou a declarar-se admirador da “cultura
hacker”, e esta foi a herança deixada para Ana de Holanda, que se mostrou
crítica a algumas ações de seu antecessor.
A atual ministra lembrou que
Gilberto Gil “tem sua obra protegida e recebe os pagamentos correspondentes”.
O certo é que desde a chegada
de Ana de Holanda ao Governo da presidente Dilma Rousseff foi promovida uma
mudança de rumo nas políticas do Ministério.
“O tema está sendo polêmico no
mundo inteiro, não só em meu país”, explicou a ministra, que se mostrou
preocupada com a forma como “está sendo levada a discussão sobre como divulgar
a cultura através da internet”.
A questão é que são muitas as
indústrias envolvidas: “isso vale para a literatura, a música, o cinema, tudo”,
indicou, antes de dar ênfase ao cinema.
“A indústria cinematográfica é
caríssima e necessita de uma proteção; se se dispõe gratuitamente dela, é
pirataria, e com pirataria não se paga ninguém”, explicou a ministra, justificando
a mudança de rumo de seu Ministério.
Com esta mudança de políticas
quanto à liberdade na internet, a ministra busca “garantir os direitos de quem
cria”, garantiu nesta quarta-feira, antes de inaugurar o pavilhão do Brasil na
Filbo 2012.”
Texto 2
Pesquisa revela dados sobre propriedade intelectual
Liberdade econômica também é retratada em estudo
O Instituto de Estudos
Empresariais (IEE) e o Instituto Liberdade (IL) apresentaram, nesta
terça-feira, 17, o Índice de Direitos de Propriedade 2012 (IIDP) e o Índice de
Liberdade Econômica 2012. O lançamento da pesquisa no Brasil aconteceu durante
o 25º Fórum da Liberdade. O IIDP mede os direitos de propriedade material e
intelectual de 130 países, que representam 97% do PIB mundial.
O índice revela as
desigualdades econômicas entre os países que garantem os direitos de
propriedade e aqueles que não garantem. O estudo é divulgado por 69
organizações em 53 países e seis continentes e utiliza como medidas os escores
nos quesitos: Ambiente Político e Legal (PL), Direitos de Propriedade Material
(DPM) e Direitos de Propriedade Intelectual (DPI).
Na lista, o Brasil aumentou o
seu escore pelo quarto ano consecutivo, em 0,2 pontos e está em 60º lugar. A
Finlândia figura em primeiro lugar, com um escore de 8,6 de 10, e a Suécia
segue perto em segundo lugar com um escore de 8,5. Na região da América Latina,
o Chile se classifica em primeiro lugar com um escore geral de 6,7. A
versão completa da pesquisa está disponível, em inglês, no sitewww.propertyrightsalliance.org.
Também lançado no Fórum da
Liberdade, o Índice de Liberdade Econômica 2012 classifica 184 países em 10
categorias de desempenho, com ênfase na eficiência regulatória e na criação de
um ambiente empresarial pró-mercado. Publicação conjunta da Heritage Foundation
e do Wall Street Journal, o estudo incentiva a abertura e livre competição, a
transparência governamental e a igualdade de oportunidade. No índice, o Brasil
subiu 1,6 pontos, contabilizando 57,9 pontos, número que posiciona a economia
do país como a 99ª mais livre do mundo.
Texto 3
“Na sociedade atual, as tecnologias de informação e comunicação
(TICs) intensificam as relações sociais entre produtor e seus usuários de bens intelectuais,
conecta pessoas aos processos e produtos informacionais, possibilitando o desenvolvimento
de um novo modo de produção e circulação cultural por meio da colaboratividade,
interação entre usuários da internet e da produção autônoma de conteúdos. Castells(2002)
aponta para o surgimento de novas formas históricas de interação, controle e ação
social, sendo necessário refletir sobre os canais de circulação e apropriação pelos
indivíduos, pois estes são potenciais elementos ativos desses processos.” (Jean
Carlos Ferreira dos Santos)
Texto 4
Sociedade da informação ou em rede é uma “sociedade que recorre
predominantemente às tecnologias da informação e comunicação para troca de
informações, suportando a interação entre indivíduos e entre estes e instituições.”
(Nazareno)
Texto 5
“A rede coloca os indivíduos interconectados em um processo
de interação, de intersubjetividade, de mediação cultural, abrindo a possibilidade
para a descentralização de processos decisórios.” (Pierre Lévy)
Os meios de produção e de trocas
culturais foram amplamente democratizados com o advento da internet, em
especial, com o aumento da velocidade de conexão possibilitada pela chamada Web
2.0 e com o rápido progresso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs).
Esse processo impôs uma lógica paralela à tradicional para o consumo de
conteúdo e cultura pela rede, em função da criação de ambientes em que a troca
de informação dá-se por meio muito horizontais, em que cada internauta é
consumidor potencial de uma quantidade jamais vista de informação na rede e
também produtor e mediador de informação para uma audiência potencial igualmente
inédita.
Para muitos, essa liberdade
possibilitada pelas TICs é uma meio de democratização de informação e
oportunidades, para outros um risco enorme para a continuidade da indústria
cultural, em especial a de jogos eletrônicos, a cinematográfica e a
fonográfica. Diante desse contexto, escolha uma das propostas abaixo acerca
desse tema:
Proposta de redação A - Dissertação (UFTM, USP, Unesp,
etc.)
Diante de tantas possibilidades em aberto sobre o uso de
TICs para a produção, distribuição e compartilhamento de bens culturais, faça
uma dissertação sobre a troca livre e não regulamentada de informações
culturais pela internet.
Instruções:
- Lembre-se de que a
situação de produção de seu texto requer o uso da norma padrão da língua
portuguesa.
- A redação deverá ter
entre 25 e 30 linhas.
- Dê um título a sua
redação.
Proposta de redação B - Editorial (UFU)
Faça
um editorial a ser publicado em uma revista ou jornal brasileiro de sua escolha
sobre a criação de punições severas para aqueles que insistem no
compartilhamento de arquivos - como músicas e filmes - pela internet sem
respeitar as leis de direito autoral internacionais. Lembre-se que seu
posicionamento deve ser coerente com o do veículo midiático escolhido por você.
Instruções:
- A redação deverá ter
entre 25 e 30 linhas.
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