Chegada de refugiados expõe limitações de solidariedade europeia
Fiona Ehlers, Mathieu Von Rohr e Christoph Schult
Der Spiegel
A entrada de refugiados econômicos da Tunísia expõe profundas divisões na União Europeia. A Itália quer ajuda para lidar com milhares de imigrantes que chegaram desde o início do ano, mas o resto do bloco se recusa a fornecê-la. É apenas mais um exemplo das dificuldades da UE em permanecer unida.
Ele ainda está usando a camisa vermelha e amarela do time de futebol “Esperance sportive de Tunis”, o único vestígio que resta de sua vida pregressa. Ele a usou no barco de pesca que o levou pelos mares tempestuosos para Lampedusa, esperando que lhe trouxesse sorte.
A viagem para a nova vida levou cinco semanas para o tunisiano alto e alerta chamado Amir, 22. Nesse tempo, ele se escondeu em vários ônibus e trens e viajou 2.000 km pela Itália e metade da França. Agora, está sentado debaixo de uma trepadeira em flor em um jardim no rio Loire, perto do Atlântico, contando entusiasmado a história de sua odisseia.
Ele conseguiu chegar na França porque foi mais rápido e corajoso do que a maior parte de seus compatriotas, que fugiram pelo mar no início deste ano para encontrar um novo futuro na Europa.
Amir é um dos tunisianos que ajudaram a tornar a revolução possível em seu país. Ele tem estudo e fala um francês polido. Ele organizou greves no departamento de sua universidade e estava entre os que protestaram nas ruas de Túnis e levaram ao exílio o então presidente do país, Zine el Abidine Ben Ali.
Mais do que qualquer coisa, a frustração foi o combustível da revolução. A maior parte dos tunisianos tem menos de 30 anos e não há empregos para a maioria deles; o futuro parecia desolador. Mas a economia pós-revolução está pior do que estava antes da partida de Ben Ali –e a universidade de Amir ainda não reabriu, meses após a revolução. Amir decidiu que era hora de partir.
Extremamente frágil
Ele reuniu 900 euros (em torno de R$ 2.000) para pagar por sua passagem trans-mediterrâneo e, junto com 35 outros jovens, pegou em um barco de pesca na cidade portuária de Sfax. Após 15 horas, eles chegaram à ilha italiana de Lampedusa, um posto europeu no meio do mar, uma ilha pequena e rochosa.
Eles não estavam sós. Cerca de 26.000 refugiados chegaram à minúscula ilha italiana desde janeiro, na maior parte, tunisianos. Eles estão buscando uma vida melhor, mas sua presença gerou uma disputa amarga –provando que a Europa, seu paraíso, algumas vezes é uma comunidade extremamente frágil.
A briga foi sobre quem seria obrigado a aceitar os refugiados temporários. Os italianos, em cujo território primeiro aportaram, como indicado pelos tratados europeus? Ou seria o número de refugiados grande demais para a Itália administrar? Essa é a posição o governo em Roma, que quer declarar a crise de refugiados como Estado de emergência, uma posição que outros membros da UE não apoiam.
Quando a Itália anunciou que ia emitir vistos de residência temporária aos refugiados, com os quais eles poderiam viajar para outros países da UE, seus vizinhos ameaçaram reintroduzir os controles de fronteira. Isso ia indicar o fim temporário da Europa sem fronteiras.
O ministro do interior italiano Robert Maroni chegou ao ponto de dizer, na semana passada: “Me pergunto até se faz sentido ficar na UE”. Como Maroni é membro da Liga do Norte nacionalista, suas palavras não foram exatamente surpreendentes. Mas o argumento do primeiro-ministro Silvio Berlusconi foi. Ele disse que a Europa deveria ser real e concreta, mas que, se não for, talvez seja melhor cada país voltar a usar seus próprios métodos para lidar com os refugiados.
Mais impopular do que nunca
A disputa sobre o que fazer com os refugiados tunisianos em sua fronteira sul está longe de ser o único conflito prejudicando a União Europeia. De fato, o bloco de 27 membros raramente esteve tão dividido quanto hoje, apesar das esperanças que o Tratado de Lisboa volte a unir os países da UE. Os interesses comuns estão esmaecendo enquanto o auto-interesse dos países individuais voltou a crescer. O continente supostamente unificado, que se beneficiou dos grandes levantes de 1989, nunca foi tão impopular para seus cidadãos quanto hoje.
A opinião perturbadora está em evidência desde a crise financeira. Na UE, a questão de como resgatar o euro expandiu para uma disputa corrente sobre a política econômica europeia. Isso por si só criou uma profunda divisão dentro da Europa, particularmente entre o Norte afluente e o Sul, menos afluente.
Depois veio a briga sobre a intervenção da Otan na Líbia, quando a França defendeu a força militar contra Moammar Gaddafi enquanto a Alemanha uniu-se à China e à Rússia em se abster na votação no Conselho de Segurança da ONU –e, ao fazê-lo, claramente distanciou-se da aliança Ocidental.
E agora vem a terceira briga, desta vez em relação aos refugiados. Objetivamente falando, há relativamente pouco em jogo; o número de norte-africanos encalhados ainda é bastante pequeno. Mas de todas as brigas da Europa, essa pode se provar a mais difícil de resolver.
A imigração é uma questão que motiva eleitores em todos os países da UE, como evidenciado pelo aumento dos partidos populistas de direita na França, Holanda, Suécia e agora Finlândia. Mas a resistência a um novo fluxo de imigrantes do Norte da África está em toda parte –e os interesses nacionais claramente estão vencendo a solidariedade coletiva.
Isolamento e fúria
A Itália alega que a atual crise de refugiados é uma emergência, que o princípio estabelecido sob o Regulamento Dublin II, que diz que um refugiado só pode pedir asilo político no país de chegada, deve ser suspenso. A Alemanha e a França rebatem que já recebem muito mais pedidos de asilo por ano, em torno de 40.000 cada, enquanto as autoridades italianas só processam cerca de 6.000 pedidos por ano.
Uma razão para os políticos italianos estarem furiosos é por se sentirem isolados. Em uma reunião dos ministros do interior da UE em Luxemburgo, na última segunda-feira, somente a Ilha de Malta apoiou os italianos. A França, em particular, está nervosa com a imigração de países primariamente francófonos do Norte da África.
A ministra do interior da Áustria, Maria Fekter, ressaltou que a Itália é um país grande “e certamente poderia demonstrar um pouco de boa vontade”. O ministro do interior alemão, Hans-Peter Friedrich, também manteve sua posição, dizendo: “A Itália tem que assumir sua responsabilidade”. Ele acrescentou que o plano de Roma de emitir vistos de viagem viola “o espírito de Schengen”.
O ministro alemão anunciou o plano de Berlim de aumentar seus controles, particularmente no Sul da Alemanha. A polícia federal alemã está até estudando como reintroduzir rapidamente os controles de fronteira regulares, apesar de apenas cerca de 300 norte-africanos terem entrado na Alemanha no primeiro trimestre do ano. O ministro do interior italiano, observando seu isolamento, disse obstinadamente que preferia estar só do que em “má companhia”.
Uma fortaleza de xenofobia
A mulher que deve proteger a Europa dos refugiados norte-africanos está em seu grande escritório no nono andar da sede da Comissão Europeia em Bruxelas. Cecília Malmström tem 42 anos de idade, é sueca e liberal, e ainda assim fez fama por ter favorecido a lei e a ordem. Ele é comissária de assuntos internos da UE.
A escolha de palavras drásticas dos ministros do interior da UE sobre os refugiados da Tunísia decididamente vai longe demais para Malmström. Ela simplesmente nega com a cabeça quando ouve a situação sendo descrita como “êxodo em massa”, “onda de refugiados” e “tsunami”. “Falar em números de refugiados de seis ou sete dígitos é um exagero total”, diz Malmström.
Ela teme que tal retórica só ajude partidos como a Frente Nacional na França e o movimento encabeçado pelo político holandês Geert Wilders. “A entrada de refugiados é muito, muito limitada”, diz ela. “O debate está aquecido demais”.
Há algumas indicações de que está certa. Enquanto quase meio milhão de pessoas deixaram a Líbia desde o início da guerra no país, a maior parte não foi para a Europa. Em vez disso, buscaram refúgio em países africanos vizinhos tais como Egito, Argélia, Marrocos e Níger. Muitos refugiados já foram repatriados para seus países de origem. Dezenas de milhares, contudo, ainda estão em campos de refugiados no Leste da Tunísia.
Os refugiados ilhados em Lampedusa, porém, são quase todos tunisianos –refugiados econômicos buscando uma vida melhor. A fuga pelo mediterrâneo tornou-se muito mais fácil agora que o estado policial de Ben Ali colapsou. De fato, o país mal tem uma guarda costeira funcionando.
“Não infringiram nenhuma lei”
O debate europeu está concentrado nos refugiados econômicos. Apesar de 26.000 pessoas serem muito para Lampedusa, não são demais para a Europa, diz a comissária da UE, Malmström. Os tunisianos só querem receber de volta 60 refugiados por dia, enquanto Bruxelas está tentando convencê-los a fazerem maiores concessões. “Mas eles têm maiores problemas lá”, diz Malmström. “Enquanto isso, o que a Itália deveria fazer? Não pode colocar essas pessoas na prisão, porque não infringiram nenhuma lei.”
Malmström acredita que não há base legal para impedir a Itália de dar vistos Schengen para os refugiados. “É muito, muito fácil criticar a Itália”, diz ela. “Mas nenhum país propôs outra solução”. Na opinião da comissária, a melhor abordagem seria distribuir os refugiados entre outros países da UE. “A maior parte tem boa formação. Seria fácil para outros países o integrarem, por exemplo, como recepcionistas de hotel.”
A comissária quer usar a atual crise para reformar a lei de asilo. Ela argumenta que é injusto que um refugiado não tenha chance de ser reconhecido como candidato a asilo na Grécia e tenha 75% de chance na Suécia. “Isso é completamente inaceitável. Precisamos ter os mesmos padrões.”
Malmström, como os italianos, também quer modificar o Regulamento Dublin II, que estipula que cada país deve aceitar os refugiados que chegam ao seu território. Ela acredita que, se um país for incapaz de lidar com grande número de refugiados, esse princípio deve ser suspendido temporariamente.
É improvável que Malmström encontre muito apoio para suas opiniões na França, país onde a maior parte dos tunisianos se dirige. Todavia, diz Malmström, não é só para demonstrar solidariedade com a Itália, mas mais importante, com a Tunísia. “Estamos passando por uma onda de democratização extraordinária, uma tendência que os tunisianos começaram. Eles merecem nossa solidariedade”, diz ela.
Superlotação
Para Amir, tunisiano que chegou à Itália e depois à França, não houve evidências de solidariedade em sua chegada. O campo de refugiados de Lampedusa estava superlotado, o lixo estava se acumulando, os banheiros entupidos e os assistentes sociais estavam agressivos. “Foi puro assédio”, disse Amir. “A Itália está tentando dizer que não está dando conta e precisa de ajuda e dinheiro da UE”.
Para protestar sobre as condições, Amir e outros refugiados tinham experiência. Eles atearam fogo nos colchões do acampamento e gritaram: “Liberté!” Ele então foi enviado por avião à região da Calábria, no Sul da Itália, e colocado em um novo campo, vigiado pela polícia italiana. Novamente, Amir perdeu a paciência, ficou apenas uma noite, deixou sua mochila e roupas na cama para que ninguém percebesse que tinha partido e pulou uma cerca de arame farpado de três metros para escapar do campo.
Ele vagou pela Itália por duas semanas, viajando sozinho e se esforçando para não levantar suspeitas. Ele fazia a barba duas vezes por dia, tomou cinco trens e três ônibus, escondeu-se por trás de jornais italianos e não disse uma palavra. Ele viajou da França pelo Vale Aosta, em um ônibus cheio de turistas indo esquiar. Um italiano comprou os bilhetes para ele, usando o dinheiro que seu irmão havia enviado da França pela Western Union.
Agora ele está morando com seu irmão em Nantes, mas está desapontado com a Europa. “Primeiro vocês aplaudem nossa revolução, depois nos caçam pelo continente. Essa é a democracia de vocês?” Para Amir, a Europa é uma fortaleza egoísta e xenófoba.
Ao menos, porém, ele chegou. Muitos de seus compatriotas ainda estão presos na Itália, não mais em Lampedusa, mas em Ventimiglia, no Norte, uma cidade a 25.000 habitantes na fronteira com a frança.
Jogo de pingue-pongue
Centenas de refugiados tunisianos agora estão vagando pelos parques bem cuidados e avenidas cercadas de palmeiras, perto dos portos com iates e butiques de luxo. Como Amir, esses refugiados fugiram dos campos no sul e agora estão a caminho da França, onde moram seus parentes e onde falam a língua. Mas agora que os franceses não estão deixando mais entrarem, os vistos italianos são sua última chance.
A cena aqui na fronteira da França com a Itália é de um continente que se preparou para ter problemas. Uma van da policia italiana espera na frente da estação de trem de Ventimiglia, onde agentes fazem uma busca nos trens e retiram qualquer um que esteja vindo da França sem papeis de identificação. Estes são imediatamente levados de volta pela fronteira.
A mesma cena está se desdobrando a menos de 10 km de distância, onde uma van da polícia francesa espera na frente da estação de trem em Menton, na Cote d’Azur. Os policiais franceses escoltam os refugiados tunisianos de volta pra a Itália, onde os deixam no posto policial de Ventimiglia, perto da prefeitura. O prefeito de Ventimiglia, Gaetano Scullino, suspira e diz que o que estão fazendo é um jogo de pingue-pongue.
A Cruz Vermelha estabeleceu um campo de recepção em um corpo de bombeiros, onde os refugiados têm camas, chuveiros e uma refeição quente. O campo, que deveria conter apenas 150 pessoas, está totalmente superlotado. Há uma resistência crescente contra os refugiados na cidade, onde os moradores dizem que a violência está aumentando.
Várias vezes por dia, o prefeito Scullino visita a estação de trem e conversa com os refugiados. Ele diz para eles que a Europa não é mais um sonho de luxo, empregos e liberdade ilimitada. Ele tenta explicar por que a Europa tem tanto medo deles. “Temos 30% de desemprego entre os jovens”, diz ele. “Voltem ao seu país.”
Mas eles não ouvem, eles não desistem. E seus números aumentam diariamente.
Tradução: Deborah Weinberg
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