domingo, 20 de maio de 2018

Redação - Tema 2018N22 - Sistema prisional (UFU, Uniube, Enem, Fuvest, Vunesp, Unicamp e demais vestibulares.)


Tema de redação 2018N22

Texto 01.
“O direito de punir do estado emanou da vida comunitária. Pois para que a paz e o interesse da maioria fossem preservados criaram-se as regras comuns de convivência e a consequente punição ao agente infrator. Não obstante o conceito de pena nunca tenha gerado grandes discussões, sua finalidade foi uma preocupação constante na história do direito penal, provocando o estudo de juristas e filósofos em seu tempo. Em suma, em seu percurso histórico a pena sofreu um processo de evolução simultâneo às modificações das relações humanas e, constatando que a punição com a pretensão exclusiva de castigar o infrator e vingar o mal por ele praticado sempre culminou em crise modificou-se a tendência penal estritamente repressiva, dando azo às penas alternativas à prisão, um dos objetos deste estudo.
Na Antiguidade a pena impunha sacrifícios e castigos desumanos ao condenado e, via de regra, não guardava proporção entre a conduta delitiva e a punição, prevalecendo sempre o interesse do mais forte.
Com a Lei de Talião, registrada pelo Código de Hamurabi, em 1680 a.C., mesmo que de forma insuficiente, estabeleceu-se a proporcionalidade entre a conduta do infrator e a punição, consagrando a disciplina de dar vida por vida, olho por olho e dente por dente. Surgiu assim a equivalência entre a ofensa e o castigo penal, porém as penas continuavam avassaladoras, públicas e degradantes, prevalecendo a infâmia, as agressões corporais e a pena de morte.”

Texto 02.
“A origem do sistema penitenciário

Até o século XVIII, o Direito Penal era marcado por penas cruéis e desumanas, não havendo até então a privação de liberdade como forma de pena, mas sim como custódia, isto é, uma forma de garantir que o acusado não iria fugir e também um meio para a produção de provas, frequentemente usando métodos de tortura, considerada legítima. O acusado aguardava o julgamento e a pena subsequente, privado de sua liberdade, em cárcere. O encarceramento era um meio, não o fim da punição.
Foi apenas no século XVIII que a pena privativa de liberdade passou a fazer parte do rol de punições do Direito Penal. Com o gradual banimento das penas cruéis e desumanas, a pena de prisão passa a exercer um papel de punição de facto. Segundo o filósofo e historiador francês Michel Foucault (1926-1984), a mudança nas formas de punição acompanha transformações políticas do século XVIII, isto é, a queda do antigo regime e a ascensão da burguesia. A partir daí a punição deixa de ser um espetáculo público, por que isso passou a ser visto como um incentivo à violência, e adota-se a punição fechada, que segue regras rígidas. Portanto, ao invés de punir o corpo do condenado, pune-se a sua “alma”. Essa mudança, segundo o autor, é um modo de acabar com as punições imprevisíveis do soberano sobre o condenado, gerando proporcionalidade entre o crime e a punição.” (Bruno Morais Di Santis e Werner Engbruch)

Texto 03.
“Rebeliões em unidades prisionais de três Estados causaram ao menos 128 mortes nas três primeiras semanas de 2017. A sucessão e a gravidade dos casos tornaram mais evidente as falhas crônicas do sistema penitenciário, um diagnóstico antigo e que se repete a cada episódio mais violento registrado dentro das prisões brasileiras.

Epicentros da crise atual
Manaus (AM): 67 mortos, 59 ocorridas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim e o restante na Unidade Prisional de Puraquequara e na cadeia de Raimundo Vidal Pessoa
Boa Vista (RR): 34 mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
Natal (RN): 27 mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana da capital

No Rio Grande do Norte, as mortes foram seguidas por ataques em ao menos 20 cidades do Estado, com incêndio de ônibus e de carros oficiais. Levantamento da “Folha de S.Paulo” também traz registros de mortes e rebeliões em unidades prisionais de Alagoas, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
Entre 1992, quando ocorreu o massacre do Carandiru — o maior massacre registrado até hoje no país —, e 2016, ao menos sete episódios geraram grande repercussão e motivaram alguma resposta por parte dos governos estaduais e federal. A intervenção da Polícia Militar no Carandiru é a principal diferença quando se compara o episódio paulista com os casos seguintes. Mas desde 1992 a análise sobre os problemas do sistema prisional e sobre a atuação do poder público vem se repetindo.
Especialistas em segurança, organizações nacionais e internacionais já denunciavam a precariedade das penitenciárias, a superlotação, a demora do julgamento (o que causa um número excessivo de presos provisórios) e o avanço das facções criminosas dentro das unidades prisionais de todo o país.”

Texto 04.
“O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016, quase o dobro do número de vagas (368.049 no mesmo período). Em dezembro de 2014, eram 622.202 presos, o que representa crescimento de mais de 104 mil pessoas em 18 meses — mais de 5,7 mil por mês, em média.
Cerca de 40% dos presos hoje são provisórios, ou seja, ainda não têm condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias divulgado nesta sexta-feira (8/12), em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça.
O Brasil é terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás dos Estados Unidos e da China, sendo seguido na quarta colocação pela Rússia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.”

Texto 04.

Proposta de redação 2018N22-A - Dissertação (USP, Unesp, Uniube, etc.)
Faça uma dissertação em que você defenda seu posicionamento sobre a ideia contida no aforismo abaixo:

“Os países e os séculos em que se puseram em prática os tormentos mais atrozes, são igualmente aqueles em que se praticaram os crimes mais horrendos.” (Michel Foucault, 1926-1984, filósofo francês.)

Instruções para a dissertação:
1. Lembre-se de que a situação de produção de seu texto requer o uso da norma padrão da língua portuguesa.
2. A redação deverá ter entre 25 e 30 linhas.
3. Dê um título a sua redação.

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Proposta de redação 2018N22-B – Outros gêneros textuais – Notícia (UFU, Unicamp, UEL, etc.)
Escreva uma notícia que informe os dados presentes no texto 04.

Instruções gerais:
1. Se for o caso do gênero textual em questão, dê um título para sua redação. Esse título deverá deixar claro o aspecto da situação escolhida que você pretende abordar.
3. Se a estrutura do gênero selecionado exigir assinatura, escreva, no lugar da assinatura: José ou Josefa. Em hipótese alguma escreva seu nome, pseudônimo, apelido, etc. na folha de prova.
4. Não copie trechos dos textos motivadores ao fazer sua redação.
5. Quanto ao número mínimo e máximo de linhas e outras especificidades, informe qual o vestibular que você irá prestar para que possamos adequar a correção às exigências do concurso escolhido.

Proposta de redação 2018N22-C - Carta aberta (UFU, Unicamp, UEL, etc.)
Escreva uma carta aberta aos brasileiros sobre os rumos do sistema carcerário do País. A carta deve ser assinada por alguma instituição que você julgar pertinente e coerente com o teor do texto.

Proposta de redação 2018N22-D – Artigo de opinião (UFU, Unicamp, UEL, etc.)
Faça um artigo de opinião sobre as principais causas que explicam a grave situação do sistema prisional brasileiro.

Proposta de redação 2018N22-E – Editorial (UFU, Unicamp, UEL, etc.)
Escreva um editorial sobre a eficiência do sistema prisional brasileiro como meio de coibir o crime no Brasil.

Instruções UFU:
1. Após a escolha de uma das situações, assinale sua opção no alto da folha de resposta e, ao redigir seu texto, obedeça às normas do gênero selecionado.
2. Se for o caso, dê um título para sua redação. Esse título deverá deixar claro o aspecto da situação escolhida que você pretende abordar.
3. Se a estrutura do gênero selecionado exigir assinatura, escreva, no lugar da assinatura: JOSÉ OU JOSEFA. Em hipótese alguma escreva seu nome, pseudônimo, apelido, etc. na folha de prova.
4. Utilize trechos dos textos motivadores (da situação que você selecionou) e parafraseie-os.
5. Não copie trechos dos textos motivadores, ao fazer sua redação.
6. Mínimo de 25 e máximo de 30 linhas.
7. ATENÇÃO: se você não seguir as instruções da orientação geral e as relativas ao tema que escolheu, sua redação será penalizada.

Proposta de redação 2018N22-F - Dissertação (Enem)
A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “humanização e eficiência do sistema prisional brasileiro”, apresentando proposta de intervenção, que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

Instruções Enem:
1. O rascunho da redação deve ser feito no espaço apropriado.
2. O texto definitivo deve ser escrito à tinta, na folha própria, em até 30 linhas.
3. A redação com até 7 (sete) linhas escritas será considerada “insuficiente” e receberá nota zero.
4. A redação que fugir ao tema ou que não atender ao tipo dissertativo-argumentativo receberá nota zero.
5. A redação que apresentar proposta de intervenção que desrespeite os direitos humanos receberá nota zero.
6. A redação que apresentar cópia dos textos da Proposta de Redação ou do Caderno de Questões terá o número de linhas copiadas desconsiderado para efeito de correção.