domingo, 24 de maio de 2015

Redação - Proposta 2015-27 - dinheiro público

Leia atentamente os textos abaixo.

Texto 01.
“Dono do maior orçamento de custeio na Esplanada, o Ministério da Educação foi o que sofreu maior contenção de gastos neste início de ano. O limite mensal foi fixado em R$ 1,174 bilhão. Pela forma anterior de cálculo, a pasta poderia gastar até R$ 1,761 bilhão por mês, até que o Orçamento de 2015 fosse aprovado.
Projetada para o período de um ano, a redução nas despesas da Educação chega a R$ 7,044 bilhões - apesar de o lema do segundo governo de Dilma ser “Brasil, Pátria Educadora”. Na pasta da Defesa, a economia poderá ser de R$ 1,9 bilhão e nas Cidades, de R$ 1,7 bilhão ao longo de 2015. Na Ciência e Tecnologia, a contenção atinge R$ 1,6 bilhão.
Os novos limites mensais indicam quanto cada pasta pode empenhar (reservar para o pagamento de uma despesa determinada) a cada mês.
Caberá a cada ministério decidir que gastos acomodará nos novos limites e quais deixará de fora.
Ao reforçar o ajuste fiscal pelo lado das despesas, a presidente Dilma Rousseff disparou pela Esplanada um sinal político importante: as contas serão equilibradas com cortes “na própria carne”. É o abandono do modelo adotado no governo passado, no qual os desequilíbrios entre receitas e despesas eram cobertos com receitas extraordinárias.
Boca do caixa. Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o decreto reflete o modelo Levy de trabalhar: controle “supremo” da boca do caixa dos recursos orçamentários.
O ministro da Fazenda já deu diretrizes para a sua equipe no sentido de ampliar ainda mais os controles dos empenhos que são feitos pelos ministérios. O objetivo é melhorar a qualidade do gasto - um embate que está só começando na capital e que, tudo indica, vai gerar muitos descontentamentos dos ministros.
Sem poder esperar a aprovação do Orçamento de 2015, prevista para o fim de fevereiro e início de março, o governo conseguiu construir uma espécie de “ponte” de transição até a definição do tamanho do corte de gastos.
O movimento do governo vai na direção da expectativa dos especialistas, que só enxergavam, para 2015, a possibilidade de adoção de medidas como o controle na boca do caixa, cortes nos investimentos e aumento de carga tributária.
É o que eles chamam de ajuste fiscal do tipo “feio” - mas, nas atuais circunstâncias, o único crível.”

Texto 02.
“Ao mesmo tempo em que aprovou mais uma das medidas de aperto dos gastos públicos, o plenário da Câmara deu aval na noite desta quarta-feira (20) à continuidade do projeto de ampliação da estrutura dos deputados, o que inclui novos gabinetes e a construção de um shopping center.
A obra é uma das bandeiras da gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que chegou a tentar barrar nesta quarta a votação de uma emenda contrária à empreitada. Após ser criticado por deputados de vários partidos e ser comparado ao ditador soviético Josef Stálin, ele voltou atrás.
Apesar disso, acabou saindo vitorioso: o aval ao projeto passou no plenário por 273 votos contra 184. Ficaram a favor da obra o PMDB e a liderança do governo, entre outros. Contra, o PT e o PSDB, principalmente.
Desde que assumiu o comando da Câmara, em fevereiro, Cunha tem dado sequência ao projeto de ampliar a estrutura da Casa, construindo um novo auditório, novos gabinetes, mais estacionamentos e um centro comercial.”

Texto 03.
“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que concede reajuste salarial escalonado para servidores do Judiciário. Com a aprovação, o projeto será submetido, em regime de urgência, à votação no plenário da Casa.
O reajuste – que varia de 53% a 78,56%, será concedido de acordo com a função exercida por cada servidor. Se aprovado, o aumento nos salários será escalonado, de julho de 2015 até dezembro de 2017, quando os servidores terão os vencimentos dobrados em relação aos atuais. O pagamento será feito em seis parcelas.
Nesta terça (19), o Supremo Tribunal Federal enviou ao Executivo federal um documento em que defendia a aprovação do reajuste para os servidores do Judiciário. O aumento, segundo o Ministério do Planejamento, custará R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos.
A nota técnica da Suprema Corte contestou diversos apontamentos feitos pelo ministério sobre aumentos recentes dados à categoria. ainda de acordo com o texto, os servidores do Judiciário não tiveram reajuste entre 2009 e 2012, ao contrário de outros servidores de formação equivalente em órgãos como Polícia Federal e Receita.
Atualmente, um analista judiciário, com nível superior, recebe inicialmente R$ 8.803,97; um técnico judiciário, de nível médio, recebe R$ 5.365,92.
De acordo com o projeto, o aumento dependerá de dotação orçamentária e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Como contrapartida ao aumento salarial, os órgãos do Judiciário terão de se esforçar para reduzir gastos com funções de confiança no prazo de um ano.”

Situação 2015-27A - Dissertação (Enem)
A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “o desafio da destinação correta do dinheiro público no Brasil”, apresentando proposta de intervenção, que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

Instruções Enem:
1. O rascunho da redação deve ser feito no espaço apropriado.
2. O texto definitivo deve ser escrito à tinta, na folha própria, em até 30 linhas.
3. A redação com até 7 (sete) linhas escritas será considerada “insuficiente” e receberá nota zero.
4. A redação que fugir ao tema ou que não atender ao tipo dissertativo-argumentativo receberá nota zero.
5. A redação que apresentar proposta de intervenção que desrespeite os direitos humanos receberá nota zero.
6. A redação que apresentar cópia dos textos da Proposta de Redação ou do Caderno de Questões terá o número de linhas copiadas desconsiderado para efeito de correção.

Situação 2015-27B - Dissertação (USP, Unesp, etc.)
Faça uma dissertação sobre se há possibilidade de o dinheiro público no Brasil ser gerido e investido de forma similar em qualidade a países escandinavos.

Situação 2015-27C – Outros gêneros textuais – Carta aberta (Outros vestibulares)
Faça uma carta aberta à Presidente da República a respeito da forma como dinheiro público é tratado no Brasil.

Instruções:
1. Lembre-se de que a situação de produção de seu texto requer o uso da norma padrão da língua portuguesa.
2. A redação deverá ter entre 25 e 30 linhas.
3. Dê um título a sua redação.